Sexta, 13 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses pelo SUS

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria campanha de prevenção aos desafios de internet

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto concede gratuidade na justiça para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba

Objetivo é evitar acidentes e danos à saúde; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria política de assistência a alérgicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria programa para estimular plantio de árvores nos municípios

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso presta homenagem aos 50 anos da relação diplomática entre Brasil e China

Deputados lembram que país asiático é hoje o principal parceiro comercial do Brasil

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados repercutem suspensão das emendas parlamentares

Supremo pode julgar as três Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre o tema amanhã

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige fraldários acessíveis em edifícios brasileiros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que considera improbidade descumprir normas sobre piso salarial

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria mutirão de serviços de saúde para a população rural

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova projeto que isenta mãe solo de taxa de concurso

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

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