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Câmara dos Deputados

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de itens da agricultura familiar em cesta básica

Entidades do Sistema de Segurança Alimentar definirão os percentuais mínimos a serem incluídos nas cestas

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui educação financeira no currículo das escolas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto criminaliza venda de veículo com débitos para ser usado até ser pego pela fiscalização

Deputado afirma que nesses casos é evidente a intenção de burlar a legislação de trânsito; a Câmara discute a proposta

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga o SUS a contatar idosos 3 meses depois do último atendimento

Intenção da proposta é identificar maus-tratos; a Câmara dos Deputados está discutindo o texto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui diretrizes para o turismo religioso no Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova iluminação especial do Congresso reforça ações da campanha Outubro Rosa

O Congresso volta a receber iluminação rosa desta sexta (18) até segunda-feira (21) como parte das ações de conscientização sobre a prevenção e dia...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com transtorno do espectro autista em estacionamentos

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Gestores apresentam experiências com linguagem simples em seminário na Câmara

Em seminário sobre utilização de linguagem simples realizado na Câmara dos Deputados, gestores apresentaram algumas experiências de órgãos públicos...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Médicos e dentistas pedem aprovação de projeto que aumenta piso para categorias

As regras para o piso salarial dos médicos e dentistas foram tema de debate na Comissão de Saúde da Câmara. Há quase dez anos a Casa discute o proj...

 Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova Abril Laranja, Setembro Amarelo, além de datas comemorativas e semanas de conscientização

Comissão aprova doze projetos; alguns seguem em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que define como crime usar veículo para intimidar pessoas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado com sequelas de poliomielite

Proposta ainda será analisada pelo Senado Federal

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova requisitos mínimos para o SUS comprar equipamentos usados

A intenção é conferir maior racionalidade ao processo de compras no SUS; a Câmara continua discutindo a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova aumento de pena para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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