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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados

Pelo texto, é criado o Programa Protetor Microempreendedor para regularizar e formalizar esses estabelecimentos

 Roberto Jayme/Ascom/TSE
Câmara Há 2 anos

Comissão da Câmara discute projeto que prevê recontagem física de votos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública sobre o Projeto de Le...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Associação de mulheres repudia o uso de banheiros femininos por pessoas transgênero

Projeto em análise na Câmara determina que banheiros públicos sejam separados por sexo de nascimento

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Psol lança candidatura do deputado Pastor Henrique Vieira à presidência da Câmara

O Psol lançou a candidatura do deputado Pastor Henrique Vieira à presidência da Câmara dos Deputados. A eleição será realizada no início de feverei...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Audiência discute uso de sistemas agrícolas indígenas como opção para enfrentar a crise climática

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (27) o reconhecimento e valorização d...

 Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul
Câmara Há 2 anos

Comissão de Agricultura discute custos para comprar grãos na região Sul

O alto custo do cereal reflete-se no preço das carnes e do leite

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova selo para eletrodomésticos e materiais sanitários que permitem menor consumo de água na utilização

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Entra em vigor lei com novas regras para emendas parlamentares

Proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado foi sancionada sem vetos

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que facilita compra de carro elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Entra em vigor lei com regras para emendas parlamentares

Proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado foi sancionada sem vetos

 Cid Queiroz/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Após retratação “fraca” do Carrefour, Lira defende aprovação de lei para garantir relações comerciais de produtores brasileiros

Segundo Lira, CEO deveria reconhecer a qualidade dos produtos brasileiros

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proibição de agente público manter conta em paraíso fiscal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Christiano Antonucci/Secom-MT
Câmara Há 2 anos

Comissão debate prazo de validade de certificados de registro de arma de fogo

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) o prazo de validade de certificados de registro de arma de f...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Audiência na Câmara debate a criação do Dia Nacional da Cirurgia Plástica Reparadora

Por lei, toda criação de data comemorativa precisa ser precedida de debate no Congresso

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que proíbe agente público de manter conta em paraíso fiscal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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