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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê benefício fiscal para financiamento coletivo de causas sociais

Proposta concede dedução de Imposto de Renda até 2030; a Câmara dos Deputados avalia a sugestão

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe o Conanda de abordar temas relacionados a aborto

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria brigada nacional para atuar em incêndios florestais e desastres naturais

Texto está em análise na Câmara

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados instala comissões e elege presidentes nesta quarta

O comando dos colegiados foi definido ontem durante reunião dos líderes com o presidente Hugo Motta

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria certificação para médico intercambista do Projeto Mais Médico

Certificação permitirá contratação pelo SUS sem precisar de revalidação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas

Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara

Motta convocou instalação das comissões para esta quarta-feira, a partir das 10 horas

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos

Valores de restos a pagar são referentes aos anos de 2019 a 2022; texto vai ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Governo prioriza prevenção do câncer, mas entidades apontam falhas no atendimento às mulheres

Implantação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer foi tema de debate na Câmara nesta terça

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados querem reverter decisão do Supremo sobre transferência de autorização de serviço de taxista

Em 2021, o STF declarou inconstitucional a transferência aos sucessores legítimos do taxista, em caso de falecimento

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Oposição denuncia "perseguição judicial" contra Eduardo Bolsonaro

Governistas criticam decisão do deputado de se licenciar do mandato para morar nos EUA

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara analisa projeto que revalida recursos orçamentários não pagos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25 , do Senado, que revalida dotações orçamentárias canceladas vincula...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios

Proposta segue para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas

Proposta está em análise na Câmara

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência

Proposta triplica o valor da infração de trânsito

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