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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior

A audiência pública vai discutir o combate ao tráfico internacional de pessoas e o apoio às vítimas

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que vincula fundos federais ao combate da exploração sexual infantil

Proposta segue em análise na Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares

Felipe Carreras foi o relator de um grupo de trabalho que discutiu o assunto na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira

A proposta, já aprovada no Senado, ainda pode receber sugestões na Câmara antes da votação

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da família

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova padronização nacional de certidões de antecedentes criminais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova política nacional para população em situação de rua

A proposta prevê medidas de proteção, acolhimento e acesso a direitos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto da Convenção 187 da O...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe

Debate interativo discutirá desafios de diagnóstico, tratamento e acesso a serviços de saúde

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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