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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto susta demarcação de três terras indígenas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Conselho de Ética analisa parecer que pede cassação de Glauber Braga

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (9), parecer pela cassação do mandato do deputado G...

 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública

Motta afirma que há unanimidade entre os líderes da Câmara quanto à urgência do tema

 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União

Oposição participou da apresentação do texto pelos ministros da Justiça e das Relações Institucionais

 Divulgação/Prefeitura de Taquari
Câmara Há 2 anos

Audiência discute programa federal de resposta a situações de desastres

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres naturais realiza audiência pública na quarta-feira (9) para trata...

 Mayke Toscano/Secom-MT
Câmara Há 2 anos

Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que inclui um representante de organização da sociedade civil na Comissão Nacion...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica

Hoje, a Defensoria Pública só atende regulamente pouco mais da metade das comarcas brasileiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio

A Câmara analisa a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País

Proposta prevê enfoque nas características da região, que abriga a maior parte da floresta amazônica

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais

Carlos Baigorri defende texto apresentado pelos deputados Silas Câmara e Dani Cunha; a principal proposta sobre o tema, o PL 2630/20, está em análi...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso

O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte

Proposta busca fortalecer a imparcialidade e a competência técnica das agências; a Câmara dos Deputados debate o assunto

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