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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Comissão debate cobrança de taxas e possível abuso de poder econômico

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (23), as cobranças de taxas e possível abuso de poder econômi...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Comissão debate as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública para discutir a realidade dos entre...

 Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite que micro e pequenas recebam recursos de investidor-anjo

Investidor-anjo é quem investe o próprio capital em startups, ele não se equipara a sócio e não tem responsabilidade por dívidas; a Câmara dos Depu...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 23 projetos em pauta

Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda

 Divulgação/Ministério o Desenvolvimento Regional
Câmara Há 2 anos

Comissão debate impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (22), os impactos da esti...

 Reprodução
Câmara Há 2 anos

Glauber Braga suspende greve de fome após compromisso do presidente da Câmara

Hugo Motta afirmou que dará 60 dias de prazo para o deptuado se defender, após julgamento do recurso pela CCJ

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Motta oferece apoio da Polícia Legislativa para apurar atentado contra Sargento Portugal

Carro do deputado é blindado e ele não foi ferido

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto institui programa de acolhimento de mães atípicas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara sedia evento em memória das vítimas do Holocausto

Homenagem marcou o primeiro Dia Nacional da Memória do Holocausto, criado por lei em 2024

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso

Estados e municípios poderão destinar veículos adquiridos com recursos federais para áreas como saúde, esporte e agricultura

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas

O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos para exploração de petróleo e gás natural na Amazônia e obriga a recuperação ambiental das...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência

O objetivo é assegurar aos pacientes acesso a medicamentos, terapias e reabilitação

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

José Airton assume a Secretaria de Infância e Juventude da Câmara dos Deputados

A secretaria promove estudos sobre políticas públicas para crianças e adolescentes

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