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Câmara dos Deputados

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores

Propostas em análise buscam ampliar o limite de faturamento do MEI e reduzir a jornada de trabalho

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal

CCJ analisou a admissibilidade da proposta, que é apenas o primeiro passo da tramitação do tema na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde

Projeto refere-se a organizações que atuam em parceria com o setor público e segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê metas graduais para ampliar atendimento na educação básica

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 5 meses

Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau

Texto incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação de programa de resgate e salvamento de pescadores em alto-mar

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Le...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo

Proposta prevê financiamento de estudos, bolsas para estudantes e divulgação pública dos resultados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Pirataria aumenta informalidade e custos para a indústria, dizem especialistas em debate na Câmara

Participantes defenderam ação coordenada entre órgãos públicos para combater crimes econômicos e recuperar ativos

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética

Entre as sugestões para esta agenda estão a definição de metas anuais e a criação de fundos para garantir justiça climática

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Motta destaca aprovação pela Câmara de acordos internacionais

Presidente da Câmara afirma que medidas reduzem burocracia e abrem novos mercados para o Brasil

Arquivo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão realiza Tribuna das Mulheres para discutir a defesa da terra

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), a Tribuna das Mulheres com o tema "Mulheres e...

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