Sexta, 13 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais

Texto segue em análise nas comissões da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que institui campanha Abril Roxo sobre uso de tecnologias digitais

Texto segue em análise nas comissões da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê cancelamento de contrato, sem multa ou taxa, após furto de celular

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas

Texto equipara clínicas a hospitais para fins tributários; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova incentivo ao esporte amador entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte

Projeto de lei permanece em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Malta

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Resolução (PRC) 2/23, que institui o grupo parlamentar Brasil-Malta. A proposta ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova inclusão do combate ao preconceito contra a pobreza na educação básica

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara inicia votações desta quinta-feira; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (8). Entre outros itens, deverá ser analisada uma proposta de re...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê atividades esportivas nas escolas durante as férias

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que assegura ensino remoto para gestantes e lactantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova programa de combate à violência contra mulheres no campo

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Finanças aprova criação de universidades tecnológicas em MG e no RJ

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta de disque denúncia de maus-tratos a animais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

São Paulo, SP
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