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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal

Deputada critica remoção de escola e pede novos estudos sobre impacto ambiental

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários

Proposta inclui na lei entendimento do Superior Tribunal de Justiça; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai

Hoje, protótipos que não são vendidos deixam de ser doados por conta de custos operacionais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atras...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar

O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas previstas no Código de Processo ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais

Objetivo é impedir que essas pessoas se tornem novamente tutoras de animais

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos

Atualmente, o Código Penal estabelece punição maior apenas para pessoas com 70 anos ou mais

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita

A doença é transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez ou no momento do parto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia

Um dos objetivos do programa é a formação de multiplicadores de conhecimento

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5038/23 proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testem...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo

O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a disponibilizar área...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica

Texto sugere simplificar procedimentos de autorização e oferecer suporte técnico e financeiro às comunidades locais; a Câmara analisa o assunto

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