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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Com o novo plano de educação, governo e educadores querem superar quadro de 11 milhões de analfabetos no Brasil

Representantes do governo e de entidades de ensino defenderam estratégias de fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) dentro da propo...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que define deveres dos integrantes dos conselhos da criança e do adolescente

Projeto segue para o Senado se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Congresso é iluminado de rosa pelo Mês Mundial de Conscientização sobre a linfangioleiomiomatose

O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor rosa até esta sexta-feira (13) em alusão ao Mês Mundial de Conscientização da Linfangioleiom...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Especialistas veem desafios para o tratamento da obesidade no Brasil

Obesidade é considerada pela OMS uma doença que pode desencadear outras, como diabetes e hipertensão

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em novas emissões de cédulas e moedas

Para a escolha das homenageadas, deverão ser ouvidas as comissões de Direitos Humanos; e de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de sigilo a pessoas com HTLV

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas

Projeto, já aprovado pelo Senado, pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova previsão de programa de intercâmbio para estudantes do ensino médio no exterior

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova programa de incentivo ao empreendedorismo rural feminino

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que regulamenta em lei programa do livro didático

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para criação doméstica e comercialização de aves nativas ou exóticas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil

Propsota segue em analise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento

Novo decreto ameniza os efeitos do aumento de IOF, determinado em decreto anterior

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