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Câmara dos Deputados

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova pena mais rígida para condutor de veículo com escapamento barulhento

Projeto de lei segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas com homenagens a cidades, eventos e figuras históricas

Propostas devem seguir para analise do Senado

 Ettore Chiereguini/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta terça-feira (16), pa...

 Depositphotos
Câmara Há 5 meses

Seminário debate transição de combustíveis fósseis; participe

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (16), o seminário "Mapa do caminho par...

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta que cria a Política Nacional de Data Center e prioriza acesso à energia

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Deputados analisam execução do contrato da Rodovia Rio-Santos

Audiência pública na terça-feira vai discutir problemas como riscos de deslizamentos, lentidão por obras e falhas no pedágio eletrônico

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova mudanças do Senado em projeto que garante acesso de pessoa com deficiência a praia

Proposta cria o selo Praia Acessível; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

­Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF

A Lei da Ficha Limpa , que nasceu de iniciativa popular em 1993 e entrou em vigor em junho de 2010, completa 16 anos com alterações significativas...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que proíbe o fim de medida protetiva sem ouvir a vítima

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Allan Torres / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI

Pereira participou virtualmente de um seminário promovido em Florianópolis (SC) pelo programa Câmara pelo Brasil

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Líderes da Câmara discutem fim da escala 6x1 e combate à misoginia

Relatores dos projetos vão apresentar aos líderes seus pareceres

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que transforma o Disque 100 em política de Estado

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça

Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados

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