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Há 1 ano
Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal
Proposta altera o Código Penal Militar e segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados
Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova aumento da pena de tráfico de drogas quando realizado por meio de drones
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Representantes de carreiras jurídicas pedem mais recursos para a atuação dos servidores
Debatedores participaram de audiência sobre a reforma administrativa
Câmara
Há 1 ano
Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso
Deputado afirma que luta do governo é contra a fome, não contra o Congresso
Câmara
Há 1 ano
Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF
Coalizão de frentes parlamentares divulga nota criticando o governo por recorrer ao STF contra decisão do Congresso Nacional
Câmara
Há 1 ano
CCJ aprova garantia de aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa
A proposta ainda será analisada pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Deputados analisam projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País; acompanhe
Proposta será votada no Plenário da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Especialistas dizem que Sistema Nacional de Cultura só funcionará com fundo de financiamento
Assunto foi debatido nesta terça na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
CCJ aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção
Proposta altera a Lei Geral do Esporte
Câmara
Há 1 ano
Decisão do governo de recorrer contra derrubada de aumento do IOF repercute nos discursos de deputados
Base governista elogiou a decisão do Planalto de acionar STF; oposição diz que Executivo declara "guerra" ao Congresso
Câmara
Há 1 ano
CCJ aprova regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida de um dos cônjuges
Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário
Câmara
Há 1 ano
Deputados analisam MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil; acompanhe
A medida provisória será votada no Plenário da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Fabio Schiochet é eleito presidente do Conselho de Ética e defende respeito à democracia
Para deputado, não se pode admitir ataque à democracia e à Câmara dos Deputados
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