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Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova extensão das regras da lei dos agentes de saúde para outros agentes

Projeto abrange agentes de vigilância sanitária e agentes indígenas de saúde e de saneamento

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara analisa PEC que altera regras para pagamento de precatórios; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão especial aprova parecer sobre proposta que permite renegociar precatórios

A PEC 66 limita o pagamento de precatórios e já pode ser votada pelo Plenário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental

Câmara pode votar a proposta ainda nesta semana

 Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2026

Relatório preliminar estabelece as regras para que os parlamentares apresentem emendas

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova cobertura obrigatória de tratamento de saúde mental completo pelos planos de saúde

Proposta segue em análise na Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara celebra 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Debatedores destacam a criação dos conselhos tutelares

 Joédson Alves/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal é sancionada com vetos

Projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas passarão a ser financiados pelo fundo

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Conselho de Ética decide pela suspensão do mandato de André Janones por três meses

Deputado é acusado de proferir manifestações gravemente ofensivas contra Nikolas Ferreira

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que facilita acesso de pessoa com deficiência a políticas públicas

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova novo critério de renda para a solicitação de Benefício de Prestação Continuada

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto que cria Sistema Nacional de Educação divide opiniões em debate na Câmara

Texto já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova preferência para turismo na distribuição de recursos dos fundos constitucionais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Antonio Araujo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de documento para identificar paciente com câncer

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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