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Há 1 ano
Comissão aprova proibição de discriminação de aluno bolsista
Relator aponta lacuna na legislação no que diz respeito às instituições com fins lucrativos
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte
Projeto segue em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência
Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo
Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova criação de lista suja do racismo no esporte
Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo
Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Hugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República
O presidente da Câmara comentou no X as sanções financeiras aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão
Objetivo é estimular o associativismo e o cooperativismo habitacionais
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda
Impedimento também valerá para quem cometer crime contra a mulher; proposta ainda será analisada por mais uma comissão
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares
Pela proposta, moradores criam e gerenciam empresa sem fins lucrativos, que tem a titularidade da terra e faz a gestão em nome das famílias e com a...
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