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Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de Lei 581/19, que que i...

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia

Presidente diz que está ouvindo líderes favoráveis e contrários à proposta

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife

Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos

Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS

Proposta será enviada ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário

O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico

Idosos e pessoas com deficiência poderão ser beneficiados; proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais

Proposta será enviada ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados analisam permissão de uso do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/22 , do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que determina o us...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental

Assunto foi debatido nesta tarde na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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