Quinta, 12 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova incentivo à produção cultural que incluir pessoas idosas

A proposta segue em análise na Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova gratuidade de museus públicos para alunos da rede pública

A proposta segue em análise na Câmara do Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Henderson Alves/SEED-PR
Câmara Há 1 ano

Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente

A emissão depende de regulamentação do Ministério da Educação

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de "sala de silêncio" para estudante com transtorno do espectro autista

Proposta ainda será analisada por duas comissões

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova livros acessíveis em bibliotecas públicas, universitárias e escolares

Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate instalação de portos secos no Brasil

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (16) sobre a instalação de portos secos e Centr...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Frente parlamentar mista Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia

Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Frente parlamentar Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia

Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova meia-entrada para acompanhante de pessoa idosa

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Comissão discute a PEC da Segurança com o ministro da Justiça

Essa será a primeira audiência pública da comissão especial criada para analisar a proposta na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de ribeirinhos na Lei de Cotas das universidades

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova programa de combate à evasão escolar

Texto será analisado ainda por duas comissões; depois, vai ao Senado

Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Câmara debate adesão de municípios de MG e ES a programa de indenização por desastre ambiental

As comissões de Finanças e Tributação; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública c...

São Paulo, SP
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