Quinta, 12 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criminalização de acorrentamento contínuo ou cruel de cães e gatos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (15), audiência pública...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão discute impacto do novo Plano Nacional de Educação e financiamento do setor

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova a conservação de equipamentos de uso coletivo como diretriz da política urbana

Na prática, o texto prioriza a manutenção de banheiros públicos, parques, calçadas, pontos de ônibus, lixeiras, playgrounds, bebedouros, postes, ba...

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Comissão debate fiscalização da mistura de biodiesel no óleo diesel B

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (14) para discutir a fiscalização da mistura obrig...

Ministério dos Transportes
Câmara Há 1 ano

Licitação do aeroporto de Viracopos é tema de audiência na Câmara na próxima semana

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discutir o processo...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir os...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputada defende criação de selo para municípios comprometidos com educação infantil; ouça

A Câmara dos Deputados pode votar na semana da criança (13 a 17 de outubro) proposta que cria o selo Compromisso com a Primeiríssima Infância (PL 6...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) realiza audiência pública na ter...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê punição para uso indevido de veículos dos conselhos tutelares

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate programas sociais das Forças Armadas voltados ao esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir os programas sociais desenvolvidos pelas...

Depositphotos
Câmara Há 1 ano

Seminário debate atualização dos limites da tabela do Simples Nacional

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (14) para discutir a atualização dos limites ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate mobilidade urbana na perspectiva da mulher

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a mobilidade urbana na per...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova estabilidade temporária ao trabalhador que doa órgão ou tecido

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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