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Comissão debate política de capacitação para pequenos negócios
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (13) para discutir o Projeto de Lei 4447/...
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Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça
Alberto Fraga reconhece que retirar organizações criminosas da Lei Antiterrorismo faz parte da negociação
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Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro
Projeto de lei irá a sanção presidencial
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Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14 , do Superior Tribunal de Justi...
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Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
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Há 1 ano
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário
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Há 1 ano
Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor
Oposição não desiste de equiparar o crime organizado ao terrorismo
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Há 1 ano
Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia
Proposta segue para o Senado
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Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado
Nova versão busca eliminar pontos polêmicos, mantendo sem alterações as atribuições da Polícia Federal e a Lei Antiterrorismo
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Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas
Projeto segue para o Senado
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Há 1 ano
Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
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Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência
Proposta será enviada ao Senado
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