Quinta, 12 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo

Proposta ainda precisa ser aprovada por outra comissões

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proposta que reduz tempo para instituição receber título de Patrimônio da Saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Cancelada audiência com diretor da Aneel sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (25) para ouvir ...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social

A lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Nova lei permite aos conselheiros tutelares requisitar serviços na área de assistência social

A lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho

Segundo pesquisa, as mulheres jovens negras recebem até 102% menos que jovens brancas

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova preferência para empresas com certificação ISO em compras públicas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova regime tributário especial para transporte coletivo alternativo

Projeto segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Relator da PEC da Segurança Pública quer evitar centralização de poderes em conselho nacional

Mendonça Filho vai apresentar novo texto para reequilibrar poderes do Conselho Nacional de Segurança Pública

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova teste padronizado para detectar sinais de risco ao autismo em pacientes do SUS

Projeto prossegue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova troca do termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova trocar termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proteção para empresa de futebol por dívidas antigas do clube

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Conselho de Ética analisa 13 processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na terça-feira (25), às 14h30, no plenário 11, para análise de pareceres....

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