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Há 5 anos
CCJ conclui aprovação de projeto sobre demarcação de terras indígenas
Comissão rejeitou todos os destaques que pretendiam alterar o texto do relator
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão discute incentivo permanente ao setor cultural; acompanhe
O colegiado terá prazo de 40 sessões do Plenário para aprovar um parecer final sobre o projeto
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão discute proteção das pessoas com albinismo; acompanhe
O colegiado terá prazo de 40 sessões do Plenário para aprovar um parecer final sobre o projeto
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara instala comissão especial que vai analisar projeto sobre ação contraterrorista no Brasil
O colegiado terá prazo de 40 sessões do Plenário para aprovar um parecer final sobre o projeto
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Projeto proíbe reconhecimento cultural de práticas cruéis contra animais
Texto também revoga lei que permite vaquejada e veda criação inadequada de pets
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão de Cultura visita Fundação Palmares para conferir conservação do acervo
Para entrar definitivamente em vigor no Brasil, o acordo precisa ser aprovado pelo Congresso e ratificado pelo presidente da República
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Há 5 anos
Projeto aprova acordo de cooperação na área de defesa entre Brasil e Israel
Para entrar definitivamente em vigor no Brasil, o acordo precisa ser aprovado pelo Congresso e ratificado pelo presidente da República
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Há 5 anos
Comissão aprova proposta que regulamenta validade de produtos vendidos pela internet
Pelo texto, se a validade é de um ano, o produto deve ser entregue restando pelo menos três meses para o vencimento
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Há 5 anos
MP institui grupo emergencial para enfrentamento da escassez hídrica
Grupo definirá diretrizes para, em caráter excepcional e temporário, estabelecer limites de uso, armazenamento e vazão das hidrelétricas
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que institui Campanha Junho Verde para promoção da educação ambiental
Texto inclui a campanha entre as ações da Política Nacional de Educação Ambiental
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Há 5 anos
Sancionada lei para contratação de 378 bombeiros e 750 PMs no DF
Contratações devem ter impacto de R$ 22 milhões neste ano
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Há 5 anos
Comissão ouve representantes de centros de referência em doenças raras
Objetivo é conhecer as dificuldades no diagno?stico, tratamento e acompanhamento das pessoas com doenc?as raras
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão ouve presidente da Codevasf sobre denúncia de irregularidades em repasses a municípios; assista
Quando a CCJ concluir a votação, o texto será encaminhado para análise no Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
CCJ vota destaques que buscam mudar texto aprovado sobre demarcação de terras indígenas
Quando a CCJ concluir a votação, o texto será encaminhado para análise no Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado
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Há 5 anos
Continua nesta terça seminário sobre desafios para a cidadania LGBTQIA+
Filipe Barros apresentou nesta segunda-feira parecer à comissão especial que analisa a proposta; oposição criticou o texto
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