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Comissão rejeita ITR duplicado para imóveis rurais improdutivos
Relator argumenta que legislação já prevê imposto maior para quem não utiliza a terra
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Há 5 anos
Comissão aprova desconto na conta de luz para produtores de leite
Pelo texto, desconto será compensado com recursos da CDE, encargo que subsidia diversas políticas públicas
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que destina royalties da União para assistência rural
Proposta altera a Lei do Pré-Sal e segue para análise de dois outros colegiados da Câmara
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Há 5 anos
Medida provisória cria programa de crédito para pequena empresa e produtor rural
Financiamentos serão concedidos até 31 de dezembro
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Proposta transfere de 2022 para 2042 a revisão da Lei de Cotas no ensino superior
Atualmente, essa norma prevê que a revisão deverá ser feita dez anos após a sanção, ou seja, em 2022
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Projeto disciplina afastamento de empregadas grávidas do trabalho
Se não for possível o trabalho a distância, contrato poderá ser suspenso temporariamente, com garantia de benefícios
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Comissão ouve Paulo Guedes sobre dados previdenciários; assista
Luis Macedo / Câmara dos Deputados Guedes faltou a três audiências marcadas pela comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câm...
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Projeto facilita prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS
Pela proposta, as regras também valerão para quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC)
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Comissão de Relações Exteriores ouve diretor da Abin nesta quarta
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Ministro da Educação volta à Câmara para explicar cortes orçamentários
Deputados também podem analisar pedido de urgência para proposta de combate a supersalários
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Juízes e promotores rejeitam reforma administrativa; deputados criticam férias de 60 dias
Dedicação exclusiva, alta produtividade e grande número de processos por juiz foram argumentos usados na defesa das férias
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Há 5 anos
Câmara pode votar nesta quarta-feira prioridade para lactantes na vacinação da Covid-19
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Deputados rejeitam urgência para projeto que cria certificado de imunização
Secretaria de Cultura é subordinada à Pasta; deputados cobraram os planos para o setor em 2021 e a liberação de recursos
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Rogério Marinho nega “orçamento secreto” e tráfico de influência no ministério
Deputados pedem fim de emendas definidas pelo relator-geral do Orçamento
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Ministro do Turismo quer mais rigor no uso dos recursos da Lei Rouanet
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