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Câmara dos Deputados

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova divulgação, em meios de comunicação, de serviço para denúncias de violência contra a mulher

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (16) projeto de lei que torna obrigatória a divulgação de serviço telefônico destinado ...

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de 2213/25, do Senado, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Opera...

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Motta diz que pedido de CPI sobre banco Master precisa respeitar ordem cronológica

Presidente da Câmara critica mudança de escopo de CPIs do Senado e diz que o caso já está sendo investigado pelos órgãos competentes

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto torna obrigatório uso de madeira certificada em obras financiadas com recursos públicos

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência em concursos públicos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias

Evento ocorrerá de 23 a 29 de março, em Campo Grande (MS); texto vai ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros

Entre outros pontos, o texto prevê reconhecimento mútuo e proteção direta de produtos das chamadas indicações geográficas

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Com foco em biocombustíveis, seminário aponta caminhos para a substituição gradual do petróleo

Biocombustíveis estão em destaque, e há perspectivas de oportunidades econômicas para o Brasil

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas; acompanhe

Projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar

Texto será enviado ao Senado

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Procuradoras da Mulher no Legislativo se reúnem na Câmara no próximo dia 18

Evento reunirá vereadoras, deputadas estaduais, deputadas federais e senadoras

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia em caso de suspeita de violência contra menores

O projeto da Lei Vizinho Guardião segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia

Texto será enviado ao Senado

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