Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Alê Silva: Congresso já aprovou medidas para atenuar os efeitos da pandemia - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que prevê crédito em condições favorecidas para casas noturnas

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Alê Silva: Congresso já aprovou medidas para atenuar os efeitos da pandemia A Comissão de Desenvolvimento Econôm...

Geninho Zuliani: descontos comprometeriam as finanças dos Correios - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que reduz tarifas postais para microempresas

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: descontos comprometeriam as finanças dos Correios A Comissão de Desenvolvimento Econômico...

André Fufuca recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova inclusão do acesso à energia elétrica como item fundamental para promoção da saúde

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados André Fufuca recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputa...

Luiz Lima: incentivo à atividade física traz inúmeras vantagens - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que define academias como essenciais para a saúde de PMs e bombeiros

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Luiz Lima: incentivo à atividade física traz inúmeras vantagens A Comissão de Seguridade Social e Família da C...

Orleans e Bragrança ajustou o texto aos dispositivos legais vigentes - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância

Reila Maria/Câmara dos Deputados Orleans e Bragrança ajustou o texto aos dispositivos legais vigentes A Comissão de Finanças e Tributação da Câma...

Glaustin da Fokus:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proibição de venda sem receita de anticoncepcionais usados em cadelas e gatas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus: "Compra e aplicação sem receita aumenta as chances de erro." A Comissão de Desenvolvimento Ec...

Comissão aprovou texto apresentado pela relatora, Benedita da Silva - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Comissão aprovou texto apresentado pela relatora, Benedita da Silva A Comissão de Seguridade Social e Família ...

Calil: prévia identificação do comprador pode inibir ato de violência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras para a venda de ácidos que causam queimaduras graves

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Calil: prévia identificação do comprador pode inibir ato de violência A Comissão de Seguridade Social e Famí...

Para Rejane Dias, é importante o juiz verificar se a mulher agredida não está em risco - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que condiciona revogação de medidas protetivas à oitiva prévia da agredida

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Rejane Dias, é importante o juiz verificar se a mulher agredida não está em risco A Comissão de Defesa ...

Guiga Peixoto:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Por restrição fiscal, comissão rejeita criação de programa de ajuda ao setor hoteleiro

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: "Medidas propostas não são as mais adequadas" A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústri...

Exigência de autorização para filmar ou fotografar presos está em análise na Câmara - (Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate exigência de autorização judicial para captar imagem de presos

Sidney Oliveira/Agência Pará Exigência de autorização para filmar ou fotografar presos está em análise na Câmara A Comissão de Ciência e Tecnolog...

Zuliani: promove uma interação econômica com geração de riqueza - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta turismo colaborativo no Brasil

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: promove uma interação econômica com geração de riqueza A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indúst...

Roberto Alves:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que amplia conceito de publicidade abusiva no Código de Defesa do Consumidor

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Roberto Alves: "Foram feitos apenas fizeram ajustes de técnica" A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e...

Fábio Abreu: medida dá agilidade às operações comerciais - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que aumenta valor de carga sujeita a regime aduaneiro simplificado

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Fábio Abreu: medida dá agilidade às operações comerciais A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, C...

Arthur Oliveira Maia:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão especial conclui votação da reforma administrativa

Reila Maria/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia: "Todas expectativas de direitos foram preservadas" Em reunião que durou mais de 13 horas, ...

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